Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
[2.1] Na sua estrutura organizativa, a WHOST conta com um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – “Data Protection Officer”, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais e que é responsável designadamente pela manutenção e desenvolvimento da Política de Segurança, Confidencialidade, Sigilo e Proteção de dados pessoais.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela WHOST, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
[1.1] A WHOST visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável.
[1.2] A empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
[1.3] A WHOST recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
A WHOST é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da legislação aplicavél, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.
[2.1] A WHOST apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A WHOST apenas conservará os dados pessoais dos Clientes pelo período de tempo estritamente necessário para permitir:
[a] a prestação do(s) Serviço(s);
[b] o cumprimento das obrigações legais a que a WHOST está adstrita;
[c] a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
[c] o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.
[1.1] De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
[1.2] Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email cintiachampier@whost.co.mz, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
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